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Nathan Gouvea

São Paulo (SP)

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Artigo · há 9 anos

Teoria Geral da Prova

Introdução Processo penal busca a verdade real , e em nome deste princípio muitas providências permitidas no penal são proibidas no civil, por exemplo, a autorização de juntada de provas a qualquer...

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Artigo · há 9 anos

Princípios do Processo do Trabalho

→ Conceito: - Principios são verdades fundantes - Miguel Reale; - Alicerces da ciência - Celso Bandeira de Melo; Pode-se conceituar como as proposições que se colocam na base da ciência, informando-a...

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Artigo · há 9 anos

Regime Jurídico do Servidor

Quando se fala em regime jurídico, são os direitos e deveres. Só existem três possibilidades: se o servidor for civil, ou ele tem um estatuto, ou uma regra da CLT ou ainda, por um regime especial...

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